Processo minerário

846.200/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19308/2025/NUOUT-PB/ANM

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°639/2019-ANM/PB-60 dias

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3. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°639/2019-ANM/PB-60 dias

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4. 10/07/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (356)

   • Dá provimento ao recurso interposto (2614)

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5. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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6. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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7. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 74

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8. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 23/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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