Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA-
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA.AI N°240/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 198/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA-
OF. N°1.541/2013
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
806.118/2008-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDA.AI N°240/2013
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2013, p. 129