Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.486/2012-JOSE ELOI BRASIL ME- Registro de Licença N°52/2013-ONDE SE LÊ: Vencimento em 03/06/2013; LEIA-SE: Vencimento em 03/06/2016".
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 144/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.109/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°999/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 21/05/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.316/2012-HEITOR ALVES PARANHOS- Registro de Licença N°57/2013-ONDE SE LÊ: Registro de Licença 57/2013 de INDETERMINADO - Vencimento em 12/11/2013; Leia-se Registro de Licença 57/2013 de 12/11/2013 Vencimento em INDETERMINADO".
864.486/2012-JOSE ELOI BRASIL ME- Registro de Licença N°52/2013-ONDE SE LÊ: Vencimento em 03/06/2013; LEIA-SE: Vencimento em 03/06/2016".
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. - Publicado DOU de 22/11/2013, Relação nº n° 137, Seção 01, pág. 99- ONDE SE LÊ: "864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- XISTO"; LEIA-SE: " 864.039/2009-PHYSICAL EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- DIABÁSIO".
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2013, p. 113