Processo minerário

864.039/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 211

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2. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 611/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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5. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 144

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6. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 73

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7. 31/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 80

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8. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 66

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9. 29/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 45

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10. 28/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 57

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12. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 30

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13. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 113

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14. 22/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 72

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16. 31/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 74

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18. 11/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 100

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