Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 329
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.277/2012-JULIANO AUGUSTO ZAMBONATTOCessionário:BRITACRE IND E COMERCIO EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 18.605.039/0001-06- Alvará n°7.137/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.096/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.370/2013-L A DE OLIVEIRA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
886.283/2010-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Cessionário:886.370/2013-LA DE OLIVEIRA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.140/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA
886.162/2009-RAIMUNDO ANTONIO DE ARAUJO
886.322/2009-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.277/2012-JULIANO AUGUSTO ZAMBONATTOCessionário:BRITACRE IND E COMERCIO EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 18.605.039/0001-06- Alvará n°7.137/2012
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
886.322/2009-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°596,597 e 1139
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
886.279/2008-RONDEC - RONDÔNIA CONSTRUÇÕES LT D A
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 329