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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
246
Página
329

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.277/2012-JULIANO AUGUSTO ZAMBONATTOCessionário:BRITACRE IND E COMERCIO EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 18.605.039/0001-06- Alvará n°7.137/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.096/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.370/2013-L A DE OLIVEIRA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.283/2010-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Cessionário:886.370/2013-LA DE OLIVEIRA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.140/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA

886.162/2009-RAIMUNDO ANTONIO DE ARAUJO

886.322/2009-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.277/2012-JULIANO AUGUSTO ZAMBONATTOCessionário:BRITACRE IND E COMERCIO EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 18.605.039/0001-06- Alvará n°7.137/2012

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.322/2009-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°596,597 e 1139

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.279/2008-RONDEC - RONDÔNIA CONSTRUÇÕES LT D A

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 329

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