Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.033/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Em 24 de dezembro de 2013
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos, das empresas abaixo relacionadas:
Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial
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ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)
850.122/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA
850.123/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA
850.124/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA
850.125/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA
850.128/1982-MINERAÇÃO MAPUERA LTDA
850.132/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A
850.133/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A
850.134/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A
850.135/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A
850.136/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A
850.137/1982-VALE FERTILIZANTES S A
850.138/1982-VALE FERTILIZANTES S A
850.139/1982-VALE FERTILIZANTES S A
850.140/1982-VALE FERTILIZANTES S A
850.141/1982-VALE FERTILIZANTES S A
851.782/1982-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA
850.033/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA
850.034/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA
850.035/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA
850.036/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA
850.495/1983-MINERAÇÃO SERRA DO NAVIO LTDA
850.866/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA
850.867/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA
850.868/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA
850.870/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA
850.590/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.591/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.592/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.598/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.599/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.601/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.603/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.605/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.606/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.607/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.609/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA
851.619/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO FRANK LTDA
851.667/1984-ARMANDO AMANCIO DA SILVA
850.261/1987-COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA
850.262/1987-COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA
850.148/1988-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE
850.024/1991-MINERAÇÃO ITAJARY LTDA
850.467/1991-MINERAÇÃO ITAJARY LTDA
851.766/1994-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.
854.941/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
854.947/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
854.948/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
854.957/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
854.423/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
854.469/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
852.314/1997-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
852.917/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
852.919/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA
858.035/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP
858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP
850.718/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.719/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.720/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.721/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.722/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
RELAÇÃO Nº 59/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-Ouro
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.125/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDARegistro de Licença N°21/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 29/10/2017
858.126/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDARegistro de Licença N°22/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 29/10/2017
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
- 850.033/1983
- 850.122/1982
- 850.123/1982
- 850.124/1982
- 850.125/1982
- 850.128/1982
- 850.132/1982
- 850.133/1982
- 850.134/1982
- 850.135/1982
- 850.136/1982
- 850.137/1982
- 850.138/1982
- 850.139/1982
- 850.140/1982
- 850.141/1982
- 851.782/1982
- 850.034/1983
- 850.035/1983
- 850.036/1983
ver todos os 64 processos
- 850.495/1983
- 850.866/1983
- 850.867/1983
- 850.868/1983
- 850.870/1983
- 850.590/1984
- 850.591/1984
- 850.592/1984
- 850.598/1984
- 850.599/1984
- 850.601/1984
- 850.603/1984
- 850.605/1984
- 850.606/1984
- 850.607/1984
- 850.609/1984
- 851.619/1984
- 851.667/1984
- 850.261/1987
- 850.262/1987
- 850.148/1988
- 850.024/1991
- 850.467/1991
- 851.766/1994
- 854.941/1994
- 854.947/1994
- 854.948/1994
- 854.957/1994
- 854.423/1996
- 854.469/1996
- 852.314/1997
- 852.917/1997
- 852.919/1997
- 858.035/2007
- 858.036/2007
- 850.718/2008
- 850.719/2008
- 850.720/2008
- 850.721/2008
- 850.722/2008
- 858.199/2008
- 850.817/1982
- 858.125/2013
- 858.126/2013
Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 26/12/2013, p. 83