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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS

Seção
1
Data
Edição
250
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.126/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDARegistro de Licença N°22/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 29/10/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

Em 24 de dezembro de 2013

A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos, das empresas abaixo relacionadas:

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ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

850.122/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA

850.123/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA

850.124/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA

850.125/1982-MINERAÇÃO JATAPU LTDA

850.128/1982-MINERAÇÃO MAPUERA LTDA

850.132/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A

850.133/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A

850.134/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A

850.135/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A

850.136/1982-VALE-USIMINAS PARTICIPAÇÕES S/A

850.137/1982-VALE FERTILIZANTES S A

850.138/1982-VALE FERTILIZANTES S A

850.139/1982-VALE FERTILIZANTES S A

850.140/1982-VALE FERTILIZANTES S A

850.141/1982-VALE FERTILIZANTES S A

851.782/1982-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA

850.033/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA

850.034/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA

850.035/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA

850.036/1983-MINERAÇÃO ITAUBA LTDA

850.495/1983-MINERAÇÃO SERRA DO NAVIO LTDA

850.866/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA

850.867/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA

850.868/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA

850.870/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA

850.590/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.591/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.592/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.598/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.599/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.601/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.603/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.605/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.606/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.607/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA 850.609/1984-MINERAÇÃO CALCOENE LTDA

851.619/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO FRANK LTDA

851.667/1984-ARMANDO AMANCIO DA SILVA

850.261/1987-COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA

850.262/1987-COLUMBITA MINERAÇÃO E AGROPECUARIA LTDA

850.148/1988-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONENSE

850.024/1991-MINERAÇÃO ITAJARY LTDA

850.467/1991-MINERAÇÃO ITAJARY LTDA

851.766/1994-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA.

854.941/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

854.947/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

854.948/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

854.957/1994-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

854.423/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

854.469/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA

852.314/1997-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

852.917/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

852.919/1997-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

858.035/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP

850.718/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.719/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.720/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.721/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.722/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

RELAÇÃO Nº 59/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-Ouro

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.125/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDARegistro de Licença N°21/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 29/10/2017

858.126/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDARegistro de Licença N°22/2013 de 23/12/2013-Vencimento em 29/10/2017

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO

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Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 26/12/2013, p. 83

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