Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 287
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.889/2007-CERÂMICA MARTINS LTDA ME-AI N°1078/2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 265/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
815.889/2007-CERÂMICA MARTINS LTDA ME-AI N°1078/2011
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°368/2013
815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N°367/2013
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 27/12/2013, p. 287