Processo minerário

815.888/1995

26 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2010 e 10/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/09/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 28/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/10/2012 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/07/2013 Seção 1

    Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/09/2013 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 16/09/2013 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 23/10/2013 Seção 1

    Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 27/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 27/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 14/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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16. 02/06/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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17. 11/08/2015 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 11/08/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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18. 29/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 21/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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20. 11/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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21. 03/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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22. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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23. 05/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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24. 23/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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25. 14/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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26. 10/04/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°6677/2018 — página do DOU de 10/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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