Processo minerário

815.888/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10450/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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3. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 562/2015 - Vencimento em 24/11/2022

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4. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho publicado (756)

     Ofício 4741/2021/DIFAM-SC/ANM - Prazo 60 (sessenta) dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4742/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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7. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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8. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 49

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9. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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15. 27/12/2013 Seção 1

    Página 287 do DOU de 27/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 27/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 287

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17. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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21. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 28/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 104

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24. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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25. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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28. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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