Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 134
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 175/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846303/10 - A.I. 247/13, 846301/10 - A.I. 248/13, 846302/10 - A.I. 249/13
Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 A.I. 250/13
RELAÇÃO Nº 176/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.304/2013-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-Registro de Licença N°344/2013 de 27/12/2013-Vencimento em 03/10/2023
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2013, p. 134