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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.304/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/12/2013 e 24/08/2026. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60

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  2. Seção 1

    Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

    • Autoriza redução de área (1207)

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  3. Seção 1

    Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N°344/2013-Onde se lê: "numa área de 25,52 ha (vinte e cinco hectares e cinquenta e dois ares), delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Co- ordenadas Geodésicas (Lat/Long.) SAD69 descritos a seguir: -06°53'51"934/-35°31'04"281; -06°53'55"190/-35°31'04"281; -06°53'55"190/-35°31'04"274; -06°54'00"000/-35°31'04"274; -06°54'00"000/-35°31'28"196; -06°53'58"563/-35°31'28"196; -06°53'50"000/-35°31'28"196; -06°53'50"000/-35°31'20"000; -06°53'48"000/-35°31'20"000; -06°53'48"000/-35°31'04"274; - 06°53'51"934/-35°31'04"274; -06°53'51"934/-35°31'04"281."; Leiase: "em uma área de 3,92 ha (três hectares e noventa e dois ares), delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas Lat. -06°54'00"500 e Long. - 35°31'27"500 em Datum SIRGAS2000 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 135,1m-NE 17°11'14"107; 104,8m-NE 84°57'27"176; 312,7m-NE 49°58'39"553; 78,2mSW 00°00'00"000; 371,3m-SW 45°18'59"052; 119,7m-SW 00°00'00"000."

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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