Processo minerário

846.304/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 31/12/2013 e 24/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 29/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2016 Seção 1

   Alvará N°11.930/2015 — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 24/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 24/08/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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