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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
253
Página
134

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846303/10 - A.I. 247/13, 846301/10 - A.I. 248/13, 846302/10 - A.I. 249/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 175/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846303/10 - A.I. 247/13, 846301/10 - A.I. 248/13, 846302/10 - A.I. 249/13

Kimina Britadeira e Extração de Areia Ltda - 846257/10 A.I. 250/13

RELAÇÃO Nº 176/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.304/2013-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-Registro de Licença N°344/2013 de 27/12/2013-Vencimento em 03/10/2023

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2013, p. 134

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