Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 253
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
841.126/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.960/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 184/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
841.055/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO-OF. N°2063/13
840.468/2013-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°2006/13
840.470/2013-JEREMIAS RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°2053/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.102/2008-ESPÓLIO DE JOSENILDO CORREIA DA
SILVA (ESPÓLIO)- Área de 99,98 para 39,95-Calcário
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
841.103/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.953/2012
841.111/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°7.275/2012
841.112/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°1.387/2013
841.113/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.538/2012
841.114/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.539/2012
841.115/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.540/2012
841.116/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.954/2012
841.117/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.541/2012
841.118/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.542/2012
841.123/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.957/2012
841.124/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.958/2012
841.125/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.959/2012
841.126/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.960/2012
841.127/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.961/2012
841.128/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.962/2012
841.129/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°7.277/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME-AI N°382/13
RELAÇÃO Nº 185/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.463/2013-PETRA SERVIÇOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.357/2013-PEDREIRA POTIGUAR LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.281/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1977/13
840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1977/13
840.283/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1977/13
840.289/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1977/13
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
841.122/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°6.956/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.094/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°4.756/2010
840.098/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°4.760/2010
840.331/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°12.701/2010
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 841.126/2011
- 841.055/2011
- 840.468/2013
- 840.470/2013
- 840.102/2008
- 841.103/2011
- 841.111/2011
- 841.112/2011
- 841.113/2011
- 841.114/2011
- 841.115/2011
- 841.116/2011
- 841.117/2011
- 841.118/2011
- 841.123/2011
- 841.124/2011
- 841.125/2011
- 841.127/2011
- 841.128/2011
- 841.129/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 253, 31/12/2013, p. 134