DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 16/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (6.62)

835.775/94 - Úrsula Paula Deroma - (Alvará nº4.362,DOU 11/05/1998) Not.004/2013 - R$:3.050,92 e Not.005/2013 - R$:4.617,67

831.191/97 - Brazminco Ltda

Not.12/2013 - R$:5.141,66 e Not.13/2013 - R$:5.141,66

831.159/00 - Brazminco Ltda.

Not.007/2013 - R$:5.141,66 e Not.008/2013 - R$:5.141,66

831.446/00 - Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda

Not.009/2013 - R$:5.141,66 e Not.010/2013 - R$:5.141,66

830.470/01 - Brazminco Ltda

Not.18/2013 - R$:2.587,17 e Not.19/2013 - R$:5.174/35

833.251/2003 - Brazminco Ltda- Not.11/2013 R$:5.967,10

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (6.62)

831.618/01 - Aristides Faustino - CPF:nº065.216.108-13 (Alvará nº9.612,DOU 31/10/2001) - Not.015/2013 - R$:1.915,07

831.663/01 - José Aildes Cardoso Jardim - (Alvará nº9.623,DOU 31/10/2001- Not.001/2014 - R$2.808,75.

830.786/02 - Balduino Hélio Garcia - (Alvará nº5.045,DOU 28/08/2002) Not.16/2013 - R$:160,81

831.630/02 - Emanuel Vinicius Dias - CPF:nº029.159.476-00 - (Alvará nº6.638,DOU 01/10/2002) - Not.020/2013 R$:2.437,31

831.241/03 - Mineração Itaobim Ltda CNPJ:nº05.439.874/0001-63 -

(Alvará nº6.306,DOU 19/08/2003) - Not.17/2013 R$:2.797,99

831.261/03 - Wander Cordeiro - CPF:nº042.089.786-00 (Alvará nº8.047,DOU 30/09/2003) - Not.014/2013 - R$:1.683,51

832.457/03 - Ass.dos Trab.em Extr.de Quartzito Pedras Preciosas Pedra Sabão e Gar. em Geral - CNPJ:nº05.588.222/0001-90 - (Alvará nº11.036,DOU 18/12/03)- Not. nº021/2013 - R$ 492,04.

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos TAH/prazo 10 (dez) dias (6.62)

Por não ter sido acolhido a defesa, em relação ao Auto de Infração nº1.241/10, aplico a multa prevista na alínea "a", inciso II, do § 3ºdo art.20,e art.64, § 1º,ambos do Código de Mineração, combinado com art.6º,da Portaria Ministerial nº503, de 28/12/99.Publique-se o extrato deste despacho e encaminhe-se ofício ao (a)infrator(a) conforme estatuído no § 4º,do art.101, do regulamento do

Código de Mineração. Qualquer recurso a ser interposto contra o referido ato somente será admitido se protocolizado nesta Superintendência ,dentro do mesmo prazo de 30 (trinta) dias.

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda-65.119/0001-77

832.067/2003 - (Alvará nº8.883, DOU 04/11/2003)Not.2499/2013 - R$2.797,9 - Not.2500/2013 - R$3.582,34 e Imposição de Multa ofício nº1507/2013 - R$4.072,78.

Retifica o despacho de Auto de Infração nº1241/10 (fl251)referente a TAH - Taxa Anual por hectare vencida em 31/01/2006:

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda.

832.067/2003 - Onde se lê:"Omega Gama Mineração Ltda, CNPJ:nº05.016.105/0001-52"

Leia-se:" Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda-65.119/0001-77"

CELSO LUIZ GARCIA