Processo minerário

832.067/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8883/2003

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2. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 26/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 14/01/2014 Seção 1

   Página 52 do DOU de 14/01/2014 — Seção 1

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5. 14/01/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos TAH/prazo 10 (dez) dias (6.62)

     Alvará nº8.883, DOU 04/11/2003)Not.2499/2013 - R$2.797,9 - Not.2500/2013 - R$3.582,34 e Imposição de Multa ofício nº1507/2013 - R$4.072,78. Retifica o despacho de Auto de Infração nº1241/10 (fl251)referente a TAH - Taxa Anual por hectare vencida em 31/01/2006: Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda.

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos TAH/prazo 10 (dez) dias (6.62)

     CNPJ:nº05.016.105/0001-52" Leia-se:" Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda-65.119/0001-77"

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6. 27/01/2011 Seção 1

   Página 100 do DOU de 27/01/2011 — Seção 1

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7. 27/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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