DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

867.505/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 174/2013, Seção 1, pág. 326- Onde se lê: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) - Alvará 1203 - Cessionário -

867.339/2013 e 867.340/2013 - Alvaro Pizzato Quadros - CPF 151.481.300-91" - Leia-se: "Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175) - Alvará 1203 - Cessionário -867.339/2013 e 867.340/2013 - Carlos José Fernandes - CPF 618.537.801-97"

RELAÇÃO Nº 3/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Cooperativa Extrativista de Minerais do Araguaia -866913/07 - Not.3/2014 - R$ 629,43

Elvio Luiz Schelle - 866881/08 - Not.4/2014 - R$ 360,92

João Broggi Júnior - 866018/11 - Not.5/2014 - R$ 344,60

RELAÇÃO Nº 4/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Emal-empresa de Mineração Aripuanã Ltda - 866471/98 Not.1/2014 - R$ 2.914,15, 866166/04 - Not.2/2014 - R$ 2.945,70

RELAÇÃO Nº 5/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Mineração Rio Vermelho Ltda me Cpf/cnpj :07.624.824/0001-81 - Processo minerário: 866987/05 - Processo de cobrança: 967121/13 Valor: R$.481,59

JOSÉ DA SILVA LUZ