Processo minerário

867.339/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2013 e 22/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 16/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/01/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/03/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°8989/2011 — página do DOU de 09/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 09/09/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°466/2012 — página do DOU de 09/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 13/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 09/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 01/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 16/02/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 — página do DOU de 16/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/02/2024 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 22/02/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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