Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 102
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
870.454/2003-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA- NOT.
N°646/2013, 648/2013 e 651/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.764/2012-VICTOR PEREIRA ELLER- AI N°1240/2013 (Ofício nº 4167/2013)
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.764/2012-VICTOR PEREIRA ELER- NOT. N°3465/2013
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
870.461/2003-MONTE VERDE MINERAÇÃO LTDANOT. N°642/2007
PAULO MAGNO DA MATTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2014, p. 102