Processo minerário

870.454/2003

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/01/2014 e 22/02/2016. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

22/02/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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17/03/2014 Seção 1

Relação nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
  
  NOT. N°003/2014
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30/01/2014 Seção 1

Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
  
  Not.3/2014 - R$ 2.325,11
- Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
  
  Not.2/2014 - R$ 5.614,70
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17/01/2014 Seção 1

Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)
  
  NOT. N°646/2013, 648/2013 e 651/2013
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