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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2014

Seção
1
Data
Edição
12
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2014

    Fase de Disponibilidade

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

    870.461/2003 — MONTE VERDE MINERAÇÃO LTDA

    NOT. N°642/2007

    PAULO MAGNO DA MATTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.454/2003-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA- NOT.

N°646/2013, 648/2013 e 651/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.764/2012-VICTOR PEREIRA ELLER- AI N°1240/2013 (Ofício nº 4167/2013)

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.764/2012-VICTOR PEREIRA ELER- NOT. N°3465/2013

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.461/2003-MONTE VERDE MINERAÇÃO LTDANOT. N°642/2007

PAULO MAGNO DA MATTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2014, p. 102

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