Ministério de Minas e Energia / GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO · GABINETE DO MINISTRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 62
RETIFICAÇÃO
No inciso I do Termo de Compromisso, anexo à Portaria de Lavra no 466, de 26 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 251, de 27 de dezembro de 2013, Seção 1, págs. 279 e 280, onde se lê: "... fica condicionada ao cumprimento da produção anual prevista de 1.500 toneladas, relativa à reserva medida de 100.000 toneladas do Plano de Aproveitamento Econômico..." leiase: "... fica condicionada ao cumprimento da produção anual prevista de 1.500.000 toneladas, relativa à reserva medida de 9.528.000 toneladas do Plano de Aproveitamento Econômico..." (Processo DNPM no812.593/1973 - ArcelorMittal Mineração Serra Azul S.A.).
Processos neste ato
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2014, p. 62