Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
890506/08 — Domingos Gatto Nunes
Not.19/2014 - R$ 4.979,88
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Areal Piranema Ltda me Cpf/cnpj :28.650.349/0001-98 - Processo minerário: 890048/80 - Processo de cobrança: 990045/14 Valor: R$.1.155,43
RELAÇÃO Nº 17/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890573/08 Not.20/2014 - R$ 111,99
Domingos Gatto Nunes - 890506/08 - Not.19/2014 - R$ 4.979,88
Rodolfo Siqueira Nunes - 890494/08 - Not.18/2014 - R$ 1.367,86
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13 - Not.22/2014 - R$ 2.622,64
RELAÇÃO Nº 18/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890224/13 - Not.21/2014 - R$ 135,57
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2014, p. 44