Processo minerário

890.224/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

     CNPJ: 05.751.230/0001-06- Substância Aprovada:AREIA

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3. 30/06/2014 Seção 3

   Página 320 do DOU de 30/06/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/02/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.25/2014 - R$ 275,68

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5. 28/01/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.22/2014 - R$ 2.622,64

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.21/2014 - R$ 135,57

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6. 16/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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7. 25/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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