Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 111
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.072/2011-HELVIO DEEKE-OF. N°087/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.024/2013-AMANDA LUDMILA BRILHANTE DEEKE-OF. N°002/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.044/2013-EUGENIO THOME-Registro de Licença N°140/2014 de 23/05/2013-Vencimento em 23/05/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.089/2013-L KOTINSCKI ME-OF. N°003/2014
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção/Port.266/2008(1281)
884.001/2014-JORGE CESAR RICCIARDI
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2014, p. 111