Processo minerário

884.024/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 03/07/2015, Relação n° 23, Seção 1, pág. 75-ONDE SE LÊ: ( 644 - Multa aplicada - Relatório de Pesquisa) LEIASE: (638 - Auto Infração Multa - Relatório de Pesquisa).

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2. 03/07/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 25/14

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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6. 14/02/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°006/2014

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7. 30/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 111

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8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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