DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 2104/2013/PROGE/DNPM e ao PARECER nº 02/2012 - AMP, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO às defesas de fls. 35 a 38 e de fls. 51 a 54, em consequência ANULO o Auto de Infração nº 86/2010 - 20º Distrito DNPM/ES às fls. 40, publicado no D.O.U. de 12/05/2010, a multa aplicada à fls. 42, publicada no D.O.U. de 30/05/2011 e o Auto de Infração nº 0660/2011-SR/DNPM/ES às fls. 48, publicado no D.O.U de 18/01/2012. (1409)

(1035)

RELAÇÃO Nº 9/2014 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.416/2008-EDES DAL COL ME-ALVARÁ N° 6763 Publicado DOU de 25/05/2011- Onde se lê:" ... numa área de 478,86 ha...", Leia-se:"... numa área de 0,26 ha..."

861.656/2010-ARANTES & MORETTO AREIAS LTDA ME-ALVARÁ N° 12 Publicado DOU de 05/01/2011- Onde se lê:" ... numa área de 156,66 ha...", Leia-se:"... numa área de 144 ha..."

820.124/2011-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-ALVARÁ N° 18458 Publicado DOU de 21/11/2011- Onde se lê:" ... numa área de 682,03 ha...", Leia-se:"... numa área de 652,54 ha..."

821.310/2011-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-ALVARÁ N° 4923 Publicado DOU de 20/08/2012- Onde se lê:" ... numa área de 583,45 ha...", Leia-se:"... numa área de 483,9 ha..."

826.420/2011-TEODORO DURAU ( F.I.)-ALVARÁ N° 12433 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê:" ... numa área de 159,88 ha...", Leia-se:"... numa área de 92,11 ha..."

800.933/2012-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 986 Publicado DOU de 21/02/2013- Onde se lê:" ... numa área de 862,8 ha...", Leia-se:"... numa área de 813 ha..."

860.314/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOALVARÁ N° 7304 Publicado DOU de 04/12/2012- Onde se lê:" ... numa área de 47,86 ha...", Leia-se:"... numa área de 27,57 ha..."

896.285/2012-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-ALVARÁ N° 5386 Publicado DOU de 01/10/2012- Onde se lê:" ... numa área de 721,65 ha...", Leia-se:"... numa área de 671,68 ha..."

826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-ALVARÁ N° 10581 Publicado DOU de 21/10/2013-Onde se lê:" ... numa área de 473,72 ha...", Leia-se:"... numa área de 53,49 ha..."

860.700/2013-MANUEL CARLOS DE FIGUEIREDO FERRAZ NETO-ALVARÁ N° 6098 Publicado DOU de 04/07/2013- Onde se lê:" ... numa área de 616,17 ha...", Leia-se:"... numa área de 566,52 ha..."

SERGIO AUGUSTO DAMASO