Processo minerário
826.664/2013
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2013 e 03/12/2021. Estado: Paraná. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Superintendência no Paraná e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 322/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2021, de 2 DE DEZEMBRO DE 2021
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- Seção 1
Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°30536/2021
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- Seção 1
Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°8280/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Paraná · p. 894
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Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
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Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 37 do DOU de 20/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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