Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 832.883/2006

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2014

Seção
1
Data
Edição
24
Página
28

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2014

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar ou apresentar defesa contra os débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)

    832.883/2006 — Ozilton Alves

    CPF:161.456.906-15 (Alvará publicado em 27/06/2008)- Not. nº06/2014 R$1.847,33

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar ou apresentar defesa contra os débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)

830.191/2004 - Jeferson Moreira dos Anjos CPF:nº060.245.666-54

(Alvará publicado em 05/05/2004)- Not. nº03/2014 R$2.527,17

832.796/2005 - Alexandre Montalvon do Nascimento Ferreira - CPF:nº877.570.446-34 - (Alvará publicado em 06/07/2006)Not. nº05/2014 - R$277,78

832.494/2006 - MINERAMINAS - Mineração Minas Gerais Ltda - CNPJ: nº05.391.053/0001-02

(Alvará publicado em 04/04/2008)- Not. nº07/2014 R$2.386,25

832.883/2006 - Ozilton Alves - CPF:161.456.906-15 (Alvará publicado em 27/06/2008)- Not. nº06/2014 R$1.847,33

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)

831.207/2006 - Sandro Aparecido da Silva - CNPJ: nº04.707.214/0001-53

(Alvará publicado em 22/06/2007)- Not. nº002/2014 R$137,11

RELAÇÃO Nº 62/2014

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados, referente á da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.459/2007

Notificado: Lafarge Brasil S/A

CNPJ Ou CPF: 61.403.127/0001-46

NFLDP nº094/2007

Va l o r : R $ 1 . 7 6 7 . 0 1 6 , 7 6

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 28

Acompanhar 832.883/2006

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis