Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar ou apresentar defesa contra os débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)
832.883/2006 — Ozilton Alves
CPF:161.456.906-15 (Alvará publicado em 27/06/2008)- Not. nº06/2014 R$1.847,33
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar ou apresentar defesa contra os débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)
830.191/2004 - Jeferson Moreira dos Anjos CPF:nº060.245.666-54
(Alvará publicado em 05/05/2004)- Not. nº03/2014 R$2.527,17
832.796/2005 - Alexandre Montalvon do Nascimento Ferreira - CPF:nº877.570.446-34 - (Alvará publicado em 06/07/2006)Not. nº05/2014 - R$277,78
832.494/2006 - MINERAMINAS - Mineração Minas Gerais Ltda - CNPJ: nº05.391.053/0001-02
(Alvará publicado em 04/04/2008)- Not. nº07/2014 R$2.386,25
832.883/2006 - Ozilton Alves - CPF:161.456.906-15 (Alvará publicado em 27/06/2008)- Not. nº06/2014 R$1.847,33
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)
831.207/2006 - Sandro Aparecido da Silva - CNPJ: nº04.707.214/0001-53
(Alvará publicado em 22/06/2007)- Not. nº002/2014 R$137,11
RELAÇÃO Nº 62/2014
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados, referente á da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº932.459/2007
Notificado: Lafarge Brasil S/A
CNPJ Ou CPF: 61.403.127/0001-46
NFLDP nº094/2007
Va l o r : R $ 1 . 7 6 7 . 0 1 6 , 7 6
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2014, p. 28