Processo minerário

832.796/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 714/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°299/2014-FISC

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2. 19/05/2014 Seção 1

   Relação nº 258/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.774/2014 - R$ 276,13

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3. 29/04/2014 Seção 1

   Relação nº 278/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°299/14-FISC

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4. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 51/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar ou apresentar defesa contra os débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)

     CPF:nº877.570.446-34 - (Alvará publicado em 06/07/2006)Not. nº05/2014 - R$277,78

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5. 31/01/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°365/2009 e 264/2007-MG

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6. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 79

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9. 21/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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