RELAÇÃO Nº 2/2014 · Relação nº 2/2014

RELAÇÃO Nº 2/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

821.423/2012-WANITAS MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°3.269/2013-Onde se lê: Vencimento da Licença: 22/11/2022 Leia-se: Vencimento da Licença: 16/12/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.150/1994-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 21.01.98, Relação n° 002/98, Seção I, pág. -- Onde se Lê: no(s) Município(s) de Bragança Paulista/SP - Leia-se: no(s) Município(s)

de Bofete/SP

820.436/2004-VLADIMIR APS - Publicado DOU de 05.12.2011, Relação n° 152, Seção I, pág. -- Onde se Lê: rochas fosfática - Leia-se: fosfato

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

820.271/2012-CARLOS ROBERTO ALVES - Publicado DOU de 09/12/2013, Relação n° 139/2013, Seção I, pág. 88- Onde se lê: "CNPJ 01.270.011/0001-74", leia-se: "CNPJ 01.270.011/0001-

54"

820.134/2013-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO - Publicado DOU de 07/01/2014, Relação n° 147/2013, Seção 1, pág. Em relação ao CNPJ da empresa Cessionária. Onde se lê: "CNPJ 19.256.837/0001-63", Leia-se: "CNPJ 19.258.837/0001-63"

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

820.418/2007-VALE FOSFATADOS S A-AI N°578/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.10.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES