Processo minerário

821.423/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40426/2022/DIFIS-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40426/2022/DIFIS-SP/ANM

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3. 15/06/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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4. 06/02/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°3.269/2013-Onde se lê: Vencimento da Licença: 22/11/2022 Leia-se: Vencimento da Licença: 16/12/2023

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5. 20/01/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2013 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PEDREIRA UBARANA LTDA.- CNPJ 04.961.242/0001-00-Registro de Licença n°3.269/2013- Vencimento da Licença: 22/11/2022.

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6. 16/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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