Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
1187/2014-815.841/2013-MINERAÇÃO RIO DO OURO LT D A 1188/2014-815.893/2013-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A 1189/2014-815.905/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 1190/2014-815.930/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 1191/2014-815.932/2013-MATERPLAN MADEIRAS E TERRAPLANAGEM LTDA 1192/2014-815.950/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO 1193/2014-815.956/2013-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA 1194/2014-815.973/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON 1195/2014-815.986/2013-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Referência processos nºs 48400.000151/2014 e 48400.000163/2014 APROVO a NOTA nº 77/2014/AMGS/PROGE/DNPM e determino a SUSPENSÃO dos efeitos da outorga da Permissão de Lavra Garimpeira nº 2, publicada no D.O.U. de 04/02/2014, referente ao processo minerário nº 851.570/2013. (1971)
RELAÇÃO Nº 13/2014-AM
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
1185/2014-880.184/2012-PAULO AFONSO SARAIVA DA SILVA-TERMO ASSINADO
RELAÇÃO Nº 3/2014-BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
1172/2014-870.133/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 1173/2014-870.135/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA 1174/2014-870.283/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 1175/2014-870.284/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-
1176/2014-870.285/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 1177/2014-870.288/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 1178/2014-871.020/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 1179/2014-871.021/2013-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME 1180/2014-871.044/2013-IVALTER DIAS PEREIRA 1181/2014-871.205/2013-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ 1182/2014-871.264/2013-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 1183/2014-871.273/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA 1184/2014-871.274/2013-D'AB QUÍMICA LTDA EPP-
RELAÇÃO Nº 10/2014-SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)
1186/2014-815.989/2013-ADILÇON ADURVÂNIO REUS ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
1187/2014-815.841/2013-MINERAÇÃO RIO DO OURO LT D A 1188/2014-815.893/2013-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A 1189/2014-815.905/2013-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME 1190/2014-815.930/2013-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 1191/2014-815.932/2013-MATERPLAN MADEIRAS E TERRAPLANAGEM LTDA 1192/2014-815.950/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO 1193/2014-815.956/2013-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA 1194/2014-815.973/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON 1195/2014-815.986/2013-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
1196/2014-815.951/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA 1197/2014-815.978/2013-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA 1198/2014-815.982/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP 1199/2014-816.031/2013-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 815.841/2013
- 851.570/2013
- 880.184/2012
- 870.133/2012
- 870.135/2012
- 870.283/2012
- 870.284/2012
- 870.285/2012
- 870.288/2012
- 871.020/2013
- 871.021/2013
- 871.044/2013
- 871.205/2013
- 871.264/2013
- 871.273/2013
- 871.274/2013
- 815.989/2013
- 815.893/2013
- 815.905/2013
- 815.930/2013
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2014, p. 63