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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
29
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    826.345/2000 — CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.

    AI N°207/2013

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.057/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°95/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°11.050/2013 - Cessionario:826.738/2012; 826.739/2012; 826.740/2012; 826.741/2012; 826.742/2012-AREIAL DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.053/2003-SILVANIRA MARQUES DE CASTROÁrea de 958,57 ha para 49,89 ha-AREIA E CASCALHO

826.571/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME- Área de 958,07 ha para 45,21 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.922/2011-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-Quartzito

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.795/1984-RICARDO BORDIGNON - FI - AI N°479/2013

826.543/2005-BRITAMIX MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ME - AI N°481/2013

826.692/2008-CARLOS CESAR DE CASTRO COSTA AI N°482/2013

826.269/2009-CERAMICA P.O. LTDA - AI N°484/2013

826.270/2009-CERAMICA P.O. LTDA - AI N°485/2013

826.781/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME - AI N°486/2013 826.193/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO - AI N°487/2013 826.202/2010-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°489/2013 826.378/2010-SERGIO MAURICIO ALVES - AI N°491/2013 826.379/2010-SERGIO MAURICIO ALVES - AI N°492/2013 826.380/2010-SERGIO MAURICIO ALVES - AI N°493/2013 826.381/2010-SERGIO MAURICIO ALVES - AI N°494/2013 826.390/2010-LUCAS VINICIOS JACOMASSO - AI N°501/2013 826.437/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°506/2013 826.438/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°507/2013 826.440/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°508/2013 826.441/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°509/2013 826.442/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°510/2013 826.443/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°511/2013 826.472/2010-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA AI N°516/2013 826.477/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°517/2013

826.526/2010-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ - AI N°518/2013 826.533/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°520/2013 826.554/2010-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°522/2013 826.556/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°523/2013 826.569/2010-M.T. TORTATO - ME - AI N°525/2013 826.571/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI - AI N°526/2013 826.587/2010-VILCELEI GROSSL ME - AI N°529/2013 826.592/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-

PREENDIMENTOS LTDA. - AI N°530/2013

826.595/2010-GEOSISTEMA PANGEA LTDA - AI N°531/2013

826.600/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°533/2013

826.602/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°534/2013

826.618/2010-LUIZ CARLOS GRANDI - AI N°535/2013

826.684/2010-ADROALDO BUENO FI - AI N°536/2013

826.691/2010-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - AI N°538/2013

826.565/2011-ALDUIR LUIZ SANTIN & CIA LTDA ME - AI N°541/2013

826.633/2011-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°542/2013

826.637/2011-FERNANDO BIRCK - AI N°544/2013

826.670/2011-CLAUDOMIRO SIROTI - AI N°546/2013

826.697/2011-ROGÉRIO PALMA - AI N°547/2013

826.698/2011-CERAMICA P.O. LTDA - AI N°548/2013

826.712/2011-LCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-

RIOS LTDA - AI N°549/2013

826.260/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA. - AI N°551/2013

Fase de Disponibilidade

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

821.068/1987 - Publicado DOU de 06/07/2010

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

826.270/1994-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. EPP E TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EDITAL N° 245/2008 - Publi-

cado DOU de 19/12/2008

826.139/1997-CLAUDINEI ANTONIO MESSIAS ME, MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. E G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - EDITAL N° 262/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

RELAÇÃO Nº 15/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

826.345/2000-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.- AI N°207/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

826.188/2009-COTACOMP COTAÇÃO E COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- NOT. N°12/2014

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 11/02/2014, p. 38

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