Processo minerário

826.571/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 270/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 13/03/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 11/02/2014 Seção 1

   Relação nº 14/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 958,07 ha para 45,21 ha-AREIA

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5. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/04/2013 Seção 1

   Página 114 do DOU de 15/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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