Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 96
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Referência: Processos no 830.424/2006 Interessado: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico contra indeferimento de requerimento de pesquisa.
Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 2545/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessa-
da, em consequência, ANULO a Decisão de fls. 150, publicada no D.O.U. de 02/01/2013, restabelecendo o requerimento de pesquisa,
restando prejudicado o encaminhamento dos autos à Autoridade Ministerial. (1864)
Referência: Processos no 830.425/2006 Interessado: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico contra indeferimento de requerimento de pesquisa.
Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 2544/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, em consequência, ANULO a Decisão de fls. 148, publicada no D.O.U. de 02/01/2013, restabelecendo o requerimento de pesquisa, restando prejudicado o encaminhamento dos autos à Autoridade Ministerial. (1864)
Referência: Processos no 830.431/2006 Interessado: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico contra indeferimento de requerimento de pesquisa.
Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 2546/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, em consequência, ANULO a Decisão de fls. 148, publicada no D.O.U. de 02/01/2013, restabelecendo o requerimento de pesquisa, restando prejudicado o encaminhamento dos autos à Autoridade Ministerial. (1864)
Referência: Processos no 830.433/2006 Interessado: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico contra indeferimento de requerimento de pesquisa.
Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 2547/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, em consequência, ANULO a Decisão de fls. 149, publicada no D.O.U. de 02/01/2013, restabelecendo o requerimento de pesquisa, restando prejudicado o encaminhamento dos autos à Autoridade Ministerial. (1864)
Referência: Processos no 830.434/2006 Interessado: Vale S.A. Assunto: Recurso Hierárquico contra indeferimento de requerimento de pesquisa.
Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 2543/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão CONHEÇO e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, em consequência, ANULO a Decisão de fls. 147, publicada no D.O.U. de 02/01/2013, restabelecendo o requerimento de pesquisa, restando prejudicado o encaminhamento dos autos à Autoridade Ministerial. (1864)
RELAÇÃO Nº 6/2014-SE
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
1219/2014-878.007/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2014, p. 96