Processo minerário

878.007/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2016 Seção 1

   Relação nº 19/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°46/2015

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2. 06/10/2015 Seção 1

   Relação nº 81/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 21/08/2015 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/08/2015 Seção 1

   Relação nº 68/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 46/15

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5. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 49/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 55/14

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6. 13/02/2014 Seção 1

   Página 96 do DOU de 13/02/2014 — Seção 1

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7. 13/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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