DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2014

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.705/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

861.979/2013-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

861.982/2013-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.981/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

862.159/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°027/2014

861.653/2013-MARCELO DUTRA E SILVA-OF. N°094/2014

861.657/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE-OF. N°095/2014

861.660/2013-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°096/2014

861.666/2013-WAGNA MARIA APARECIDA GOMESOF. N°097/2014

861.667/2013-NASSIM MAMED JÚNIOR-OF. N°098/2014

861.668/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°099/2014

861.671/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°100/2014

861.672/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°100/2014

861.673/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°100/2014

861.683/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°101/2014

861.684/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°102/2014

861.691/2013-L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°103/2014

861.713/2013-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°162/2014

861.737/2013-ZAQUEU SILVA DE ABREU-OF. N°131/2014

861.738/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°132/2014

861.739/2013-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-OF. N°133/2014

861.740/2013-CARLOS AUGUSTO MACHADO-OF. N°134/2014

861.779/2013-SÍLVIA MARIA DE URZEDA-OF. N°215/2014

861.780/2013-SÍLVIA MARIA DE URZEDA-OF. N°215/2014

861.781/2013-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-OF. N°245/2014

861.787/2013-ADVAR BORGES DE JESUS-OF. N°169/2014

861.827/2013-EDMAR ANTONIO DIAS-OF. N°165/2014

861.866/2013-M R TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°275/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.787/2013-JORGE CARNEIRO CORREIA-OF. N°029/2014

Indefere por Interferencia Total(1339)

861.713/2012-EDISON NAGIB ZACCARIAS

RELAÇÃO Nº 56/2014

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que julgou-se im procedente a defesa administrativa interposta ; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. ( 5.49 )

Processo de Cobrança nº 961.613/2012 Notificado: Areal Minas Goiás Ltda.

CNPJ/CPF: 06.271.638/0001-43 NFLDP n.º 1548 DNPM/GO

Valor: R$ 46.150,37 Decisão n.º 038/2014

FASE DE LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que julgou-se im procedente a defesa administrativa interposta ; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Processo de Cobrança n.º 962.707/2013 Notificado: Cerâmica Portobelo Ltda.

CNPJ/CPF: 37.889.193/0001-93 NFLDP nº 1.468/2013

Valor: R$ 5.025,53 Decisão n.º 040/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA