Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 803.011/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2014

Seção
1
Data
Edição
38
Página
102

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    803.011/2014 — MAURICIO DE AMORIM AQUINO

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.011/2014-MAURICIO DE AMORIM AQUINO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.205/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA

803.206/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA

803.207/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA

803.208/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.394/2013-PIERA FEITOSA COELHO-OF. N°129/2014

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

803.467/2013-LÊYLENE RIBEIRO VERAS

803.489/2013-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7882/2012

803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7883/2012

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.419/2012-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.013/1992-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- AI N° 166/2013 (inobservânica ao art. 66 do RCM)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.659/2011-CELSO FERREIRA MOTA ME-Registro de Licença N°13/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 11 de novembro de 2021

803.254/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 31/01/2014-Vencimento em 10/11/2024

803.328/2013-RAIMUNDO PESSOA CABRAL NETO ME-Registro de Licença N°14/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 14 de agosto de 2023

803.415/2013-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-Registro de Licença N°4/2014 de 28/01/2014-Vencimento em 21/10/2014

803.462/2013-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA MERegistro de Licença N°12/2014 de 05 de fevereiro de 2014-Vencimento em 24 de julho de 2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.234/2012-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-OF. N°128/2014

803.022/2014-HST MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°118/2014

803.026/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°117/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.418/2013-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM

803.419/2013-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.399/2013-BS CONSTRUÇÕES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.341/2006-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 27/09/2015

803.474/2012-HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO- Registro de Licença N°:3/2014 - Vencimento em 01/11/2014

803.593/2012-ISMÊNIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEIRO- Registro de Licença N°:3/2013 - Vencimento em 01/12/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.260/2012-ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR- Cessionário:I. de C. Dnatas Júnior Me- CNPJ 18.855.386/0001-89- Registro de Licença n°4/2013- Vencimento da Licença: 08/05/2042

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

ver todos os 27 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2014, p. 102

Acompanhar 803.011/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis