Processo minerário

800.013/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1112/2026/GER-PI/ANM

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2. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 87

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4. 24/02/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 166/2013 (inobservânica ao art. 66 do RCM)

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5. 03/10/2013 Seção 1

   Página 88 do DOU de 03/10/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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