Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
803.234/2012 — JAIRO FREITAS DOS SANTOS
OF. N°128/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.011/2014-MAURICIO DE AMORIM AQUINO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.205/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA
803.206/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA
803.207/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA
803.208/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.394/2013-PIERA FEITOSA COELHO-OF. N°129/2014
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
803.467/2013-LÊYLENE RIBEIRO VERAS
803.489/2013-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7882/2012
803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°7883/2012
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
803.419/2012-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.013/1992-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- AI N° 166/2013 (inobservânica ao art. 66 do RCM)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.659/2011-CELSO FERREIRA MOTA ME-Registro de Licença N°13/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 11 de novembro de 2021
803.254/2013-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°10/2014 de 31/01/2014-Vencimento em 10/11/2024
803.328/2013-RAIMUNDO PESSOA CABRAL NETO ME-Registro de Licença N°14/2014 de 07 de fevereiro de 2014-Vencimento em 14 de agosto de 2023
803.415/2013-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-Registro de Licença N°4/2014 de 28/01/2014-Vencimento em 21/10/2014
803.462/2013-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA MERegistro de Licença N°12/2014 de 05 de fevereiro de 2014-Vencimento em 24 de julho de 2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.234/2012-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-OF. N°128/2014
803.022/2014-HST MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°118/2014
803.026/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°117/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.418/2013-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM
803.419/2013-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.399/2013-BS CONSTRUÇÕES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.341/2006-JRR CASTRO ME- Registro de Licença N°:35/2013 - Vencimento em 27/09/2015
803.474/2012-HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO- Registro de Licença N°:3/2014 - Vencimento em 01/11/2014
803.593/2012-ISMÊNIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEIRO- Registro de Licença N°:3/2013 - Vencimento em 01/12/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.260/2012-ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR- Cessionário:I. de C. Dnatas Júnior Me- CNPJ 18.855.386/0001-89- Registro de Licença n°4/2013- Vencimento da Licença: 08/05/2042
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.234/2012
- 803.011/2014
- 803.205/2012
- 803.206/2012
- 803.207/2012
- 803.208/2012
- 803.394/2013
- 803.467/2013
- 803.489/2013
- 803.431/2012
- 803.432/2012
- 803.419/2012
- 800.013/1992
- 803.659/2011
- 803.254/2013
- 803.328/2013
- 803.415/2013
- 803.462/2013
- 803.022/2014
- 803.026/2014
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2014, p. 102