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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
39
Página
125

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.773/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- Cessionário:Rodocon Construções Rodoviárias LtdaCPF ou CNPJ 89.104.632/0001-09- Alvará n°3859/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.084/2003-Mineração Shalon ltda- Substância Aprovada:Calcário

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

866.084/2003-Mineração Serra Dourada Ltda

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

867.164/2010- Recurso interposto por XWM Mineração Ltda

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.643/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.645/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.661/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.798/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.799/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.800/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.801/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.802/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.803/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.804/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.805/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.806/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.807/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.808/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.809/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.770/2013-ELIAS MARQUES DE ROSARIO - PLG N°14/2014 de 17/02/2014 - Prazo 02 anos

867.197/2013-JULIANA ZULLI PEREIRA - PLG N°13/2014 de 17/02/2014 - Prazo 02 anos

867.259/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG N°12/2014 de 17/02/2014 - Prazo 02 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.847/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.848/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.849/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.850/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.851/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.852/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.853/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.854/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.855/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.856/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.857/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.858/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.859/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.860/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.861/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.864/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.865/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.866/2010-VERA LUCIA LOPES FERRAZ

866.643/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.645/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.661/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.798/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.799/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.800/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.801/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.802/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.803/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.804/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.805/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.806/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.807/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.808/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.840/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Marcus Vitor Nunes Lindote- CNPJ 023.850.451-41- PLG n°122/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.353/2013-CHIXTO ROMANO CELLA-Registro de Licença N°011/2014 de 19/02/2014-Vencimento em 11/11/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.371/2013-TCN TERRAPLANANGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.087/2012-VALDIR JOSÉ DE SOUZA ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.284/2008-ADILSON ROBERTO DE ANDRADE MECessionário:Karolyne Carla Andrade-ME- CNPJ 16.798.447/0001-98- Registro de Licença n°021/2008- Vencimento da Licença: Prorrogado até 20/12/2021

866.665/2010-BASEI & BASEI LTDA ME- Cessionário:Osmar da Silva Comércio-ME- CNPJ 03.961.626/0001-52- Registro de Licença n°021/2011- Vencimento da Licença: 09/06/2020

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

ver todos os 45 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2014, p. 125

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