Processo minerário

866.840/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51665/2025

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 122/2010 de 23/01/2012- Vencimento em 06/08/2028

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3. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

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5. 15/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 65

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6. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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7. 12/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 125

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9. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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