Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 27
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-OF. N°2.228/2010 DNPM/ES-DOU de 20/04/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
896.814/2009-JAILSON VIEIRA DAS MERCES- AI N°445/2013 DNPM/ES
896.815/2009-JAILSON VIEIRA DAS MERCES- AI N°446/2013 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)
896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP- Publicado DOU de 16/11/2012
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
896.552/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP- AI N°279/2008 DNPM/ES
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
896.552/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP- AI N°279/2008 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 29/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.457/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME-OF. N°3529/2013-DOU de 16/01/2014
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2014, p. 27