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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
27

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito exigência (137)

    896.457/2013 — R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME

    OF. N°3529/2013-DOU de 16/01/2014

    SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-OF. N°2.228/2010 DNPM/ES-DOU de 20/04/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

896.814/2009-JAILSON VIEIRA DAS MERCES- AI N°445/2013 DNPM/ES

896.815/2009-JAILSON VIEIRA DAS MERCES- AI N°446/2013 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322)

896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP- Publicado DOU de 16/11/2012

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

896.552/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP- AI N°279/2008 DNPM/ES

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

896.552/2001-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP- AI N°279/2008 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 29/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.457/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME-OF. N°3529/2013-DOU de 16/01/2014

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2014, p. 27

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