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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
44
Página
28

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME- Publicado DOU de 21/05/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

864.201/2004-ANTONIA ALVES PAIXÃO- Registro de Licença N°20/2005-I-Retificar a autorização do registro de licença nº 020/05, de 21/03/2005, publicado no D. O.U de 30/03/2005, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) Nº 03/13, de 20/08/2013, expedida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, estado do Tocantins, em nome de Antonia Alves Paixão, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do ministério da fazenda sob o nº 04.153.612/0001-75 com endereço em Rua Principal, nº 238, povoado Bela Vista, no(s) Mu-

nicípio(s) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO para extrair AREIA, CASCALHO, numa área de 9,99 há, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -05º32' 39''980 e Long. -47º29'26''531 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-SW 67º16'17''078; 665,8m- NW 23º00'03''805; 150,0m- NE 67º 00' 01''877; 666,5m- SE 22º59'58''060.

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME- Publicado DOU de 21/05/2013

Retificação de despacho(1391)

864.264/2009-SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 14/02/2014, Relação n° 21, Seção 1, pág. 47- Onde se Lê: 864.264/2009 - SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Registro de Licença Nº:09/2010 - Vencimento em 10/01/2014; Leia-se: 864.264/2009 - SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Registro de Licença Nº:09/2010 - Vencimento em

10/01/2016.

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2014, p. 28

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