Processo minerário

864.100/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 02/2003 - Vencimento em 03/03/2026

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2. 09/05/2014 Seção 1

   Página 62 do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:02/2003 - Vencimento em 12/04/2022

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4. 28/03/2014 Seção 1

   Relação nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.084/2014 - DNPM/TO

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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6. 06/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 28

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7. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 136

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8. 21/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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