Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 28
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.201/2004-ANTONIA ALVES PAIXÃO- Registro de Licença N°20/2005-I-Retificar a autorização do registro de licença nº 020/05, de 21/03/2005, publicado no D. O.U de 30/03/2005, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) Nº 03/13, de 20/08/2013, expedida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, estado do Tocantins, em nome de Antonia Alves Paixão, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do ministério da fazenda sob o nº 04.153.612/0001-75 com endereço em Rua Principal, nº 238, povoado Bela Vista, no(s) Mu-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.201/2004-ANTONIA ALVES PAIXÃO- Registro de Licença N°20/2005-I-Retificar a autorização do registro de licença nº 020/05, de 21/03/2005, publicado no D. O.U de 30/03/2005, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) Nº 03/13, de 20/08/2013, expedida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, estado do Tocantins, em nome de Antonia Alves Paixão, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do ministério da fazenda sob o nº 04.153.612/0001-75 com endereço em Rua Principal, nº 238, povoado Bela Vista, no(s) Mu-
nicípio(s) de SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO para extrair AREIA, CASCALHO, numa área de 9,99 há, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -05º32' 39''980 e Long. -47º29'26''531 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 150,0m-SW 67º16'17''078; 665,8m- NW 23º00'03''805; 150,0m- NE 67º 00' 01''877; 666,5m- SE 22º59'58''060.
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME- Publicado DOU de 21/05/2013
Retificação de despacho(1391)
864.264/2009-SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Publicado DOU de 14/02/2014, Relação n° 21, Seção 1, pág. 47- Onde se Lê: 864.264/2009 - SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Registro de Licença Nº:09/2010 - Vencimento em 10/01/2014; Leia-se: 864.264/2009 - SÓ BRITAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - Registro de Licença Nº:09/2010 - Vencimento em
10/01/2016.
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2014, p. 28