Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 7/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 72
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.125/2013-CUPERTINO & SILVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N°5/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 13/03/2015
844.128/2013-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-Registro de Licença N°6/2014 de 28/02/2014-Vencimento em prazo indeterminado
844.132/2013-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°3/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 04/10/2023
844.144/2013-LITORAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°4/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 06/09/2014
844.146/2013-JOSÉ CLEBIO BARBOSA-Registro de Licença N°7/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 22/10/2022
844.161/2013-LPEREIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°2/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 04/11/2017
844.175/2013-KENEDY TENORIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°1/2014 de 28/02/2014-Vencimento em 17/12/2022
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
844.225/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.130/2013-CERÂMICA ALAGOAS LTDA
844.172/2013-EDUARDO DE LIMA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.154/2013-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA
844.155/2013-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.207/2010-SAULO QUINTELA CAVALCANTI MERegistro de Licença N°:42/2010 - Vencimento em 06/09/2014
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
844.128/2012-C. L. HERRMANN ME
Não conhece o recurso interposto(1837)
844.021/2011-Interposto porTRANSMOURA SEV DE TRANSPORTE LTDA
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2014, p. 72