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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2014

Seção
1
Data
Edição
59
Página
114

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.269/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA-OF. N°0139

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.432/2011-ARLESON C. RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

880.031/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA.

880.032/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.500/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.788/2011

880.501/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.911/2011

880.502/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.912/2011

880.504/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.914/2011

880.505/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.915/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.113/2013-JANE BANDEIRA NUNES -Alvará N°172/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.290/2012-MADEREIRA SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:16/2013 - Vencimento em 28/01/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.051/2008-ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

880.083/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.441/2011-JURANDIR PEREIRA LEITE

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2014, p. 114

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