Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração (263)
880.032/2001 — DIAMANTE BRASIL LTDA.
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.269/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA-OF. N°0139
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.432/2011-ARLESON C. RODRIGUES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
880.031/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA.
880.032/2001-DIAMANTE BRASIL LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.500/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.788/2011
880.501/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.911/2011
880.502/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.912/2011
880.504/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.914/2011
880.505/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PÓTASSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°13.915/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.113/2013-JANE BANDEIRA NUNES -Alvará N°172/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.290/2012-MADEREIRA SÃO JOSÉ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:16/2013 - Vencimento em 28/01/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.051/2008-ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
880.083/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.441/2011-JURANDIR PEREIRA LEITE
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2014, p. 114